Presidente da CONTICOM-CUT integra GT para defender trabalho decente na construção

O presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (CONTICOM), Cláudio Gomes, assumiu nesta quarta-feira (13/12) uma cadeira no Grupo de Trabalho (GT) da Construção Civil na condição de representante indicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O GT foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através de portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Francisco Macena da Silva, com a missão de elaborar proposta de texto para um Pacto Nacional sobre boas práticas para o trabalho decente no setor da construção civil no Brasil.

“A instalação dessa Mesa de negociação sempre foi uma reivindicação importante das entidades sindicais nos últimos anos como forma de criar uma instância privilegiada onde trabalhadores, empresários e governo poderão construir soluções aos desafios pela via da negociação e promover a sinergia dos esforços para melhorar a atividade da construção”, explica o presidente da CONTICOM-CUT.

O GT é composto por 18 membros, com representantes do próprio MTE, dos empregadores (indústria da construção e incorporadores imobiliários) e trabalhadores. Completam a Mesa dois observadores, um do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outro da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na bancada dos trabalhadores, além de Cláudio Gomes pela CUT, tomaram posse mais cinco dirigentes indicados por outras centrais sindicais (UGT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB). O grupo tem o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar proposta de texto do Pacto Nacional em defesa do trabalho decente na construção civil.

“Não vamos nos limitar apenas às questões de saúde, segurança e as piores condições de trabalho, mas também discutir  formas de contratação para se evitar a fraude e consequente precarização do trabalho. Temos de encontrar soluções para que haja efetividade no cumprimento das normas legais, dos acordos e convenções coletivas, além do próprio Pacto”, diz Cláudio Gomes.

De acordo com o decreto, a composição do GT reflete a relevância da atividade da construção civil para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, além da necessidade de promover a formalização dos contratos de trabalho e sua relação com os programas governamentais, em especial do Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

O sindicalista destaca ainda a importância de se levar ao GT o debate sobre os conceitos de formação e qualificação do trabalhador, seja nas escolas de formação, na empresa, ou através dos programas do governo.

“A ideia é sugerir critérios de criação e instalação desses locais de formação profissional tanto pela sua vocação econômica local, como pelo interesse do poder público em fomentar o desenvolvimento de determinadas atividades em consonância com as diretrizes do PAC”, explica Gomes.