MTE resgata 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obra no MT

Mais de 500 trabalhadores do setor da construção civil submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados nesta quarta-feira (6/8) em um canteiro de obras de uma usina de etanol em Porto Alegre do Norte, município localizado a cerca de mil quilômetros de Cuiabá (MT).

A operação, realizada pelo Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), foi deflagrada no último dia 28 de julho após um incêndio destruir parte do alojamento principal da obra. O incêndio teria sido provocado pelos próprios trabalhadores como forma de protesto contra as condições degradantes que eles enfrentavam.

No local, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho constatou alojamentos pequenos e superlotados, sem ventilação, energia elétrica e água potável.

No âmbito trabalhista, a construtora responsável pela obra exigia jornadas exaustivas, de até 22 horas por dia, sem folgas, e também sonegava direitos legais, como recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias.

No total, 563 trabalhadores foram resgatados, a maioria aliciados de estados do Norte e Nordeste, como Pará, Maranhão e Piauí. A construtora manifestou disposição para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de reparar os danos causados e prevenir novas violações, além de custear o retorno dos trabalhadores a seus estados.

Trata-se de um dos maiores resgates do tipo na história recente do Brasil e marca a importância em se promover um debate tripartite e profundo sobre a precarização das relações de trabalho nos setores da construção, principalmente em regiões que apresentam dificuldades para a presença sindical.