JT manda terceirizada da Petrobras em Mauá pagar rescisão aos mais de 450 demitidos
Audiência de conciliação determinou que pagamento deve ser de até R$ 20 mil por trabalhador; parcelamento de valores restantes será negociado em nova audiência
Publicado: 07 Dezembro, 2023 - 18h00 | Última modificação: 08 Dezembro, 2023 - 16h56
Escrito por: Redação CONTICOM | Editado por: João Andrade
![notice](/images/cache/systemuploadsnews418a3a0cd614e35a57f-320x210xfit-300d9.jpg)
Os mais de 450 trabalhadores demitidos em novembro por uma empresa que atuava como terceirizada na Refinaria Capuava (Recap), em Mauá, vão receber parte dos valores das rescisões até o dia 18 de dezembro, segundo decisão proferida em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho do município.
Os trabalhadores demitidos estavam em greve desde 17 de novembro depois que a terceirizada não pagou o adiantamento salarial e bloqueou benefícios como plano de saúde e odontológico.
Na última sexta-feira (1º), com apoio de sindicatos do ramo da construção e madeira e de outras categorias, o Construmob/Santo André realizou um grande ato que chegou a interromper o trânsito na região da Recap como forma de denunciar o desrespeito da Propav com os trabalhadores e a falta de ação da Petrobras para solucionar a situação.
A terceirizada, que atua em plantas da petrolífera nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, deixou de pagar seus trabalhadores em Mauá depois de enfrentar o bloqueio judicial em suas contas por dívidas com bancos credores.
Em novembro, a Propav pediu recuperação judicial e anunciou o encerramento do contrato com a Petrobras, com a consequente demissão dos funcionários.
O acordo
Participaram da audiência de conciliação na última terça-feira (5/12) representantes do Sindicato da Construção e do Mobiliário de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (Construmob), da terceirizada Propav e da Petrobrás.
Na ocasião, a estatal se comprometeu a depositar até esta sexta-feira (8) cerca de R$ 9,4 milhões de créditos a que a Propav tem direito, valor inferior aos quase R$ 10,3 milhões que a terceirizada admite dever aos trabalhadores referentes às rescisões, multas (atraso do Art. 477 e 40% do FGTS) e saldo do FGTS do mês da rescisão.
A Propav deve apresentar até esta sexta-feira planilha com os valores de cada rescisão e o Sindicato tem 48 horas para conferir os valores, que devem ser pagos até o próximo dia 18/12. As rescisões serão realizadas na sede do Construmob de 11 a 15/12.
Se os valores recebidos pela Propav não forem suficientes para pagar a totalidade das verbas rescisórias, será pago o máximo de R$ 20 mil a cada demitido. Os trabalhadores que tiverem rescisões com valores superiores a esse teto receberão o saldo de forma proporcional.
Se ainda assim faltar dinheiro, o restante dos valores será parcelado, com os detalhes definidos em nova audiência de conciliação, já marcada para o próximo dia 18/12, e que também debaterá outras questões, como as relativas aos empregados estáveis.