JT manda terceirizada da Petrobras em Mauá pagar rescisão aos mais de 450 demitidos

Os mais de 450 trabalhadores demitidos em novembro por uma empresa que atuava como terceirizada na Refinaria Capuava (Recap), em Mauá, vão receber parte dos valores das rescisões até o dia 18 de dezembro, segundo decisão proferida em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho do município.

Os trabalhadores demitidos estavam em greve desde 17 de novembro depois que a terceirizada não pagou o adiantamento salarial e bloqueou benefícios como plano de saúde e odontológico.

Na última sexta-feira (1º), com apoio de sindicatos do ramo da construção e madeira e de outras categorias, o Construmob/Santo André realizou um grande ato que chegou a interromper o trânsito na região da Recap como forma de denunciar o desrespeito da Propav com os trabalhadores e a falta de ação da Petrobras para solucionar a situação.

A terceirizada, que atua em plantas da petrolífera nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, deixou de pagar seus trabalhadores em Mauá depois de enfrentar o bloqueio judicial em suas contas por dívidas com bancos credores.

Em novembro, a Propav pediu recuperação judicial e anunciou o encerramento do contrato com a Petrobras, com a consequente  demissão dos funcionários.

O acordo

Participaram da audiência de conciliação na última terça-feira (5/12) representantes do Sindicato da Construção e do Mobiliário de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (Construmob), da terceirizada Propav e da Petrobrás.

Na ocasião, a estatal se comprometeu a depositar até esta sexta-feira (8) cerca de R$ 9,4 milhões de créditos a que a Propav tem direito, valor inferior aos quase R$ 10,3 milhões que a terceirizada admite dever aos trabalhadores referentes às rescisões, multas (atraso do Art. 477 e 40% do FGTS) e saldo do FGTS do mês da rescisão.

A Propav deve apresentar até esta sexta-feira planilha com os valores de cada rescisão e o Sindicato tem 48 horas para conferir os valores, que devem ser pagos até o próximo dia 18/12. As rescisões serão realizadas na sede do Construmob de 11 a 15/12.

Se os valores recebidos pela Propav não forem suficientes para pagar a totalidade das verbas rescisórias, será pago o máximo de R$ 20 mil a cada demitido. Os trabalhadores que tiverem rescisões com valores superiores a esse teto receberão o saldo de forma proporcional.

Se ainda assim faltar dinheiro, o restante dos valores será parcelado, com os detalhes definidos em nova audiência de conciliação, já marcada para o próximo dia 18/12, e que também debaterá outras questões, como as relativas aos empregados estáveis.