Construmob luta por direitos de 459 trabalhadores terceirizados da Petrobrás
Trabalhadores seguem mobilizados em frente ao portão da Refinaria Capuava, em Mauá (SP); audiência na Justiça do Trabalho tenta acordo para pagamento de verbas rescisórias
Publicado: 05 Dezembro, 2023 - 14h26 | Última modificação: 05 Dezembro, 2023 - 14h55
Escrito por: Redação CONTICOM | Editado por: João Andrade
O Sindicato da Construção e do Mobiliário de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (Construmob), entidade filiada à Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira da CUT (Conticom), realiza desde a semana passada atos e mobilizações em solidariedade aos 459 trabalhadores demitidos por uma empresa terceirizada da Petrobras na Grande São Paulo. As atividades contam com amplo apoio dos sindicatos do ramo da construção e madeira de todo o estado de São Paulo.
Esses trabalhadores são contratados pela Propav, empresa que atuava na Refinaria Capuava (Recap), em Mauá, e estão mobilizados desde 17 de novembro depois que a terceirizada não pagou o adiantamento salarial e bloqueou benefícios como plano de saúde e odontológico.
Na última sexta-feira (1º), com apoio de diversos sindicatos, o Construmob realizou um grande ato que chegou a interromper o trânsito de veículos na avenida em frente à Recap como forma de denunciar o desrespeito da Propav com os trabalhadores e a falta de ação da Petrobras para solucionar a situação.
Está prevista para esta terça-feira (5/12), a primeira audiência de conciliação na Justiça do Trabalho de Mauá reunindo o sindicato e representantes da Propav e da Petrobras. Até então, a empresa havia proposto a demissão coletiva de todos os trabalhadores, com liberação do FGTS e do seguro-desemprego, mas com parcelamento das verbas rescisórias.
“Estamos em assembleia permanente, em frente ao portão da empresa todos os dias, à espera de uma solução justa para os trabalhadores. Propav e Petrobras já sinalizaram a possibilidade de um acordo para pagamento das verbas rescisórias, mas estamos atentos para o andamento da audiência”, disse Luiz Carlos Biazi, presidente do Construmob.
Entenda o caso
A Propav é uma empresa terceirizada da Petrobras que atua em plantas da petrolífera nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná.
A empresa deixou de pagar os salários e benefícios em Mauá depois de enfrentar o bloqueio judicial em suas contas por dívidas com bancos credores. Em novembro, a Propav pediu recuperação judicial e anunciou o encerramento do contrato com a Petrobras, com a consequente demissão dos funcionários.
Em negociação direta com o Sindicato e depois na Gerência Regional do Ministério do Trabalho, em Santo André, a pedido do Construmob, a empresa prometeu liberar o FGTS e o seguro-desemprego, além de realizar o primeiro pagamento do parcelamento das verbas rescisórias (salários atrasados, 13º e PLR) em 22 de dezembro.
De acordo com o presidente do Construmob, a empresa já encaminhou todas as rescisões para que o sindicato faça a baixa na Carteira de Trabalho dos demitidos e encaminhe os documentos necessários para o saque do FGTS e a requisição do seguro-desemprego.
Segundo o secretário-geral e de administração do Construmob, Mauro Coelho, o sindicato também está dialogando com representantes da Petrobras e das empresas terceirizadas que vão substituir a Propav para que os trabalhadores demitidos tenham prioridade na seleção e possam ser recontratados.
"Queremos garantir que aquele trabalhador e aquela trabalhadora que contribui há anos como terceirizado da Petrobras permaneça atuando na estatal", explica Coelho.
Solidariedade
Nesta semana, em ação que contou com apoio dos petroleiros da Recap, através do Sindipetro, foi realizada uma grande distribuição de cestas básicas para as famílias dos trabalhadores e trabalhadoras que perderam seus empregos.
