Conferência amplia debate sobre saúde e segurança no setor de pedras ornamentais

O debate sobre Saúde e Segurança no Trabalho (SST) dominou boa parte da programação da Conferência sobre a Indústria de Pedras Naturais no Brasil, evento realizado nos dias 26 e 27/11, em Vitória (ES), capital do estado que é o maior produtor e exportador de rochas ornamentais do país.

O evento, organizado pela Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM, ou BWI na sigla em inglês) e Iniciativa TruStone, contou com apoio de outros parceiros, como a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (CONTICOM-CUT), Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Vitória (Cerest-ES).

A ideia central da conferência foi ampliar o debate com a criação de uma inédita mesa tripartite, com representações dos trabalhadores (através de lideranças sindicais), do setor público e das empresas, para discutir ações conjuntas de enfrentamento a um cenário de altas taxas de acidentes de trabalho, muitos deles fatais, e de permanente exposição a agentes causadores de graves doenças, como a silicose.

A Conferência foi aberta com a apresentação do documentário “Abaixo da Superfície: Morte Silenciosa na Indústria de Pedras”, produzido pela ICM, em cooperação com Sindicato dos Trabalhadores do Mármore e Granito do Espírito Santo (Sindimármore) e o FNV Vakbond, o maior sindicato de trabalhadores da Holanda.

Assista aqui o documentário no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=AezFxyh_COI&t=13s

“Conseguimos estabelecer um debate muito rico sobre esse grave problema da silicose, doença que só aqui no estado [Espírito Santo] já chegou a mais de 200 trabalhadores com diagnóstico positivo. Amadurecemos a ideia de criação de um selo para comprovar que a pedra que é exportada pelo Brasil não está manchada com o sangue do trabalhador”, disse Amarildo Siqueira Monteiro de Oliveira, o Amarildo Lugão, presidente do Sindimármore.

Debate em nível nacional

Apesar de o Espírito Santo ser o principal foco de registo de casos de silicose e de acidentes de trabalho no setor de pedras ornamentais, a Conferência se preocupou em colocar em debate a situação em nível nacional.

Segundo Luiz Carlos Queiroz, vice-presidente da CONTICOM-CUT, estiveram presentes ao encontro vários sindicatos de representação em nível nacional e mais de cinco federações representando de norte a sul do Brasil para debater as questões relativas à SST do setor.

“Além dos acidentes fatais do setor, muitos deles por esmagamento, a grande preocupação segue sendo com o avanço da silicose, já que as marmorarias estão sendo instaladas dentro dos canteiros de obras, ampliando o problema também para os trabalhadores da construção civil”, explica Queiroz.

Segundo o dirigente da CONTICOM-CUT, a Conferência destacou a importância de se implementar no Brasil projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê a eliminação da contaminação pela sílica até 2030. Para isso, a OIT estabelece a proibição do uso dos equipamentos a seco, principalmente na parte de acabamentos.