Campanha da ICM propõe debate sobre Trabalho Decente para Amazônia na pauta da COP30

Mais de 50 dirigentes sindicais de vários países latino-americanos, especialmente os das nações consideradas amazônicas, participaram nesta quinta-feira (4/9) de reunião virtual que marcou o lançamento do Programa de Trabalho Decente para Amazônia.

O projeto, coordenado pela Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM, ou BWI na sigla em inglês), foi elaborado a partir de uma construção coletiva entre vários sindicalistas e entidades, como a Rede Sindical Amazônica, a Aliança Sindical pelas Florestas Tropicais e a DGB Bildungswerk, organização alemã ligada à Federação Sindical da Alemanha (DGB).

O objetivo da elaboração desse programa é mobilizar especialmente as organizações sindicais e entidades da sociedade civil para pressionar pela inclusão do tema Trabalho Decente na Amazônia na pauta de debates da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano.

A Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT) participou da reunião, apoia a iniciativa e convoca suas entidades filiadas a se empenharem nessa mobilização.

Futuro sob risco

O programa lançado pela ICM tem como tese central a ser apresentada para os organizadores da COP30 a afirmação de que “não haverá futuro para a Amazônia sem trabalho decente”. Para sustentar essa afirmação, o programa apresenta dados globais da Amazônia que a colocam em precária situação socioeconômica.

O documento cita que os riscos para a floresta em si, como a expansão agrícola, o desmatamento e exploração ilegal de recursos, representam uma ameaça não apenas para o meio ambiente, mas também para os 50 milhões de trabalhadores e trabalhadoras amazônicos.

“A discussão do futuro da Amazônia está diretamente ligada com o debate dos princípios do trabalho decente, tema que precisa integrar a pauta da COP30. A conferência da ONU no Brasil precisa incluir as pessoas que habitam a região”, afirma Cláudio Gomes, presidente da Conticom-CUT.

O programa destaca que o modelo de desenvolvimento econômico da região inviabiliza qualquer iniciativa de combate à crise ambiental que vier a ser definida na COP30. Esse modelo, que gera um déficit de trabalho decente na região, é marcado por situações como o trabalho infantil e a utilização de trabalhadores em situações análogas à escravidão, ausência de fiscalização, violência contra lideranças sindicais, entre outros.

Segundo o documento, esse modelo de desenvolvimento vem impondo à região amazônica um rebaixamento contínuo de alguns indicadores, como a taxa de informalidade (20% superior à média nacional) e a renda (40% menor que a do resto do país). Com isso, a região registra um processo de empobrecimento que coloca dez cidades amazônicas entre os 20 municípios com piores indicadores sociais em todo o Brasil.

Mobilização

Na reunião, realizada na véspera do Dia Internacional da Amazônia (5/9), ficou definido que a data seria o marco de uma grande mobilização dos dirigentes e das entidades participantes na divulgação pela internet do vasto material produzido e distribuído pela ICM com os temas e motes do programa.

A ideia é promover materiais nas redes sociais com a defesa do Programa de Trabalho Decente para Amazônia com as hashtags da campanha pela inclusão desse tema na COP30 (#COP30DasPessoas e #AmazoniaComTrabalhoDecente).

O plano de ação da campanha apresentado na reunião inclui a distribuição para todos as entidades envolvidas de um pacote de apoio para publicações nas redes sociais, com artes para stories, feed e carrossel e cartazes.

Materiais de apoio para mobilização (artes para redes sociais, cartazes, etc):
https://drive.google.com/drive/folders/1K-FYV4bKSDKPZvE_zOidSZ-C136Z58h_?usp=sharing

Outra ação sugerida é o envio da proposta a todas as autoridades, como vereadores e secretários, ministros (Trabalho, Meio Ambiente), presidente da República e da COP30, governadores, prefeitos, deputados e senadores. A sugestão da ICM é que a campanha, disparada no Dia Internacional da Amazônia, seja mantida até a véspera da abertura da COP30.